| Ato normativo: | 2024OB005696 |
| Identificação da Emenda: | 202422890003/2024 |
|---|---|
| Código de Emenda: | 202422890003 |
| Parlamentar Proponente: | RENAN CALHEIROS - MDB / EMENDA 3 - SENADO FEDERAL |
| Objeto da Despesa: | Área de Atuação (Função): Encargos especiais; Subfunção: Outras transferências; Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA; Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS. |
| Tipo de Emenda: | Emenda Individual |
| Modalidade da Emenda: | Investimento |
| Valor Alocado: | R$ 300.000,00 |
| Órgão ou entidade executora: | MUNICÍPIO DE OLIVENÇA |
| Local da Aplicação: | Município de Olivença, Centro |
| Link Federal: | Acessar |