Orçamento
PPA - Plano Plurianual
PPA
| # | Exercicio | Descrição | Ação |
|---|---|---|---|
| 1 | 2018 - 2021 | Plano Plurianual - 2018-2021 | |
| 2 | 2022 - 2025 | Plano Plurianual - 2022-2025. | |
| 3 | 2026 - 2029 | LEI MUNICIPAL Nº 492/2025 - DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL, QUADR... |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO
| # | Exercicio | Descrição | Ação |
|---|---|---|---|
| 1 | 2026 | LEI MUNICIPAL Nº 487/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO O... | |
| 2 | 2025 | LEI MUNICIPAL Nº 477 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI... | |
| 3 | 2024 | LEI Nº 453B DE 05 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA... | |
| 4 | 2023 | LEI Nº 443 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTAR... | |
| 5 | 2022 | LEI Nº 421 DE 21 DE JUNHO DE 2021, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA... | |
| 6 | 2021 | LEI Nº 405 DE 03 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA... | |
| 7 | 2019 | LEI Nº 372 DE 11 DE JULHO DE 2018, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA... | |
| 8 | 2018 | LEI Nº 356 DE 24 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA... |
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa
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LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA
| # | Exercicio | Descrição | Ação |
|---|---|---|---|
| 1 | 2026 | LEI MUNICIPAL Nº 493/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL PARA O EXE... | |
| 2 | 2025 | LEI MUNICIPAL Nº 478 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. | |
| 3 | 2024 | LEI MUNICIPAL Nº 462 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | |
| 4 | 2023 | LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | |
| 5 | 2022 | LEI MUNICIPAL Nº 433 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. | |
| 6 | 2021 | LEI MUNICIPAL Nº 407 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. |
